Processo 385870/16
Assunto ALIENAÇÃO DE BENS
Protocolado em 16/05/2016 16:32
Autuado em 16/05/2016 16:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1373/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2017 Acórdão   1373/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/03/2017 Acórdão   1373/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2017 11:13 68220/17 REQUERIMENTO EXTERNO
24/02/2017 12:36 393503/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
01/06/2017 14:32 Termos de Recebimento
21/03/2017 10:39 do Protocolo 195110/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 2379/2017
19/05/2017 1596 Despacho Processual Diverso nº 1874/2017
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1373/2017
05/04/2017 1568 Termo de Redistribuição de Processo nº 4460/2017
21/03/2017 1557 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 30/03/2017
23/01/2017 1519 Despacho Processual Diverso nº 119/2017
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6093/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2017 12:48 DP  
09/06/2017 14:18 GP Despacho Processual Diverso nº 2379/2017 -
07/06/2017 15:55 DF Informação nº 148/2017 -
07/06/2017 14:03 DP  
01/06/2017 15:17 DTI Informação nº 119/2017 -
01/06/2017 10:23 SPA  
18/05/2017 08:01 DA  
11/05/2017 11:43 GP Despacho Processual Diverso nº 1874/2017 -
11/05/2017 09:11 SPA Informação nº 24/2017 -
08/05/2017 14:12 DA  
17/04/2017 10:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2017 -
11/04/2017 13:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1299/2017 -
30/03/2017 15:57 STP Acórdão nº 1373/2017 -
30/03/2017 15:57 STP Certidão de Sessão nº 218/2017 -
29/03/2017 13:00 GP  
29/03/2017 11:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4460/2017 -
20/03/2017 11:58 GP  
13/03/2017 17:58 SMPjTC Parecer nº 2396/2017 - pela possibilidade Retorno. Alienação de bens inservíveis. Desafetação patrimonial. Doação para fins e uso de interesse social. Possibilidade. Complementação documental.
10/03/2017 11:16 DIJUR Parecer nº 90/2017 -
07/03/2017 14:31 DP Informação nº 3132/2017 -
24/02/2017 12:44 DIJUR  
23/02/2017 17:21 DP Informação nº 2484/2017 -
23/02/2017 16:45 SPA  
19/01/2017 16:32 DA  
02/06/2016 15:47 GP Despacho Processual Diverso nº 119/2017 -
31/05/2016 17:30 SMPjTC Parecer nº 6279/2016 - Regularidade. Alienação de bens móveis. Desafetação patrimonial. Inservibilidade. Previsão de licitação dispensada nas hipóteses do art. 17, II, da Lei n° 8.666/1993. Pela regularidade do procedimento.
31/05/2016 16:49 GP  
30/05/2016 16:56 DIJUR Parecer nº 328/2016 -
30/05/2016 13:19 CI Informação nº 60/2016 -
18/05/2016 12:31 DAMP Informação nº 9/2016 -
18/05/2016 11:24 GP  
18/05/2016 10:42 DP  
18/05/2016 10:06 DAMP  
16/05/2016 18:04 DMAA  
16/05/2016 16:33 GP  
16/05/2016 16:32 DP  

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